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Expertise

Liderada por Sofia Galvão, reconhecida como Advogada de referência no domínio do Território, a nossa Equipa trabalha em conjunto há vários anos, caracterizando-se por uma marcada sintonia de valores, princípios e processos de trabalho.

Fruto do nosso passado profissional – feito de advocacia, mas também do desempenho de funções públicas e da representação de interesses empresariais –, compreendemos profundamente os pontos de vista dos diversos stakeholders nas actividades económicas do Território, dos investidores aos decisores, passando pelos projectistas (v.g., Arquitectos, Engenheiros), consultores, financiadores e mediadores.

Essa compreensão permite-nos integrar e coordenar equipas multidisciplinares, bem como delinear estratégias de actuação customizadas em função dos interlocutores em presença, falando, em cada tempo e sede, a linguagem necessária à construção de soluções e à superação de tensões e conflitos.

Trabalhamos para resultados, para o sucesso dos nossos Clientes. Não gerimos dificuldades, encontramos e apontamos caminhos.

Definindo, em cada momento, o que é (e o que não é) possível, essencial e produtivo, maximizamos tempo e recursos.

Sofia Galvão

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas. Desempenhou funções docentes, como assistente, na mesma Faculdade de Direito, com a qual mantém uma colaboração assídua em pós-graduações e seminários até hoje. Foi professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É oradora em diversas conferências e cursos sobre matérias da sua especialidade.
Tem vasta experiência em planning, na assessoria a procedimentos de elaboração e aprovação de instrumentos de gestão territorial, a procedimentos administrativos de licenciamento (urbanístico, comercial, industrial, ambiental), em procedimentos de avaliação de impacte ambiental, bem como na assessoria à concepção, planeamento, licenciamento e gestão de empreendimentos turísticos, nomeadamente hotéis e resorts, à estruturação de operações de regeneração e reabilitação urbanas, à concretização de operações imobiliárias (promotores nacionais e internacionais, fundos de investimento imobiliário, banca e outros financiadores, private equity, etc.), ao licenciamento e instalação de infra-estruturas ou, ainda, ao licenciamento de atividades ligadas ao mar (portos, náutica de recreio, utilização do domínio público marítimo, instalação de atividades de natureza industrial).
Foi Sócia responsável pelos Departamentos de Urbanismo, na PLMJ, e de Imobiliário, Urbanismo e Ambiente, primeiro na Sérvulo Correia & Associados e depois na Vieira de Almeida & Associados.
Foi Secretária de Estado da Administração Pública e Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XVI Governo Constitucional.
Actualmente, integra o Comité de Especialistas de Reflexão e Aconselhamento acerca do próximo Ciclo de Programação dos Fundos Europeus 2014-2020 (Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Miguel Poiares Maduro) e representa a Confederação do Turismo Português no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Programa de Reabilitação das Cidades (Conselho Económico e Social) e no Grupo de Trabalho responsável pela Simplificação Administrativa (Conselho Estratégico para a Internacionalização e o Crescimento da Economia).
É reconhecida como figura de referência nacional da advocacia do Território, tendo sido distinguida como Portuguese Lawyer of the year, pelo Directório Best Lawyers, em Real Estate (2013) e Planning (2014 e 2016), no Recommended Lawyer pelo Legal 500 (Real Estate, 2015) e como Star Individual, na categoria de Planning, pelo Chambers Europe (2014 e 2015).

Hugo Nunes

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu a parte escolar do curso de Mestrado, na área de Ciências Jurídico-Políticas.
Exerceu funções docentes em cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em outras instituições universitárias.
Entre 2002 e 2007, foi assessor jurídico do Município de Lisboa, nas áreas do Património Imobiliário, Habitação e Reabilitação Urbana.
Foi advogado na Vieira de Almeida & Associados e na Sérvulo Correia & Associados, tendo sido distinguido em diversos directórios, como Chambers Europe (Planning 2014 e 2015) e The Legal 500 (Real Estate 2012, 2013 e 2015).
Trabalha em todos os domínios da advocacia do Território, com especial enfoque nos sectores do imobiliário, planeamento territorial, licenciamentos, turismo, reabilitação urbana, expropriações e transportes, assegurando ainda o respectivo contencioso.

Luís Moitinho de Almeida

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, onde também concluiu o Mestrado em Direito Europeu e Internacional (LL.M., Law in a Global and European Context).

Entre 2013 e 2015, foi adjunto do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa do XIX Governo Constitucional.

Foi advogado na LCA – Abalada Matos, Lorena de Sèves & Associados.

Presentemente lecciona a disciplina de Direito Internacional Privado no âmbito da licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Trabalha em todos os domínios da advocacia do Território, em especial nos sectores do urbanismo, ambiente, energia e licenciamentos. Intervém, também, em processos de contencioso administrativo e contratação pública nestas e noutras áreas.

Tem larga experiência na análise, discussão e preparação de legislação, bem como na elaboração de pareceres nas mais diversas áreas de direito público e de direito privado, com particular destaque nas áreas de finanças públicas, administração local e sector empresarial do Estado, além dos domínios da advocacia do Território.

Bernardo Gomes de Castro

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e detém um Mestrado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito na Universidade de Lisboa.

Realizou o estágio da Ordem dos Advogados na ABBC – Azevedo Neves, Benjamim Mendes, Carvalho & Associados, onde foi Advogado Associado da Área de Prática de Direito Público e da Área de Prática de Imobiliário e de Urbanismo.

Adquiriu experiência profissional relevante na área do direito administrativo, incluindo contencioso, e, em particular, nas áreas do direito do urbanismo e do ordenamento do território, do ambiente e da contratação pública.

Integrou a equipa da Sofia Galvão Advogados em Agosto de 2016.

Afonso Scarpa

Licenciou-se na Faculdade de Direito de Lisboa e concluiu a Pós-Graduação em Direito das Empresas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Realizou um pré-estágio na Esquível Advogados e iniciou o estágio profissional da Ordem dos Advogados na Marques da Cruz & Associados em Outubro de 2013.

Integrou a equipa da Sofia Galvão Advogados em Maio de 2015. É Advogado desde Outubro de 2016.

Presentemente encontra-se a realizar um LLM na Queen Mary University of London, em Londres.

Ricardo Neves

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, onde frequentou o Mestrado em Ciências Jurídico – Políticas. É pós-graduado em Direito da Arbitragem pela mesma Faculdade.

Tendo iniciado a colaboração com a Sofia Galvão Advogados em Março de 2016, está actualmente Inscrito na Ordem dos Advogados como Advogado Estagiário.

Morada

Rua Nova da Trindade, 1 — 4ºD
1200-301 Lisboa — Portugal

Contactos

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