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Expertise

Liderada por Sofia Galvão, reconhecida como Advogada de referência no domínio do Território, a nossa Equipa trabalha em conjunto há vários anos, caracterizando-se por uma marcada sintonia de valores, princípios e processos de trabalho. Fruto do nosso passado profissional – feito de advocacia, mas também do desempenho de funções públicas e da representação de interesses empresariais –, compreendemos profundamente os pontos de vista dos diversos stakeholders nas actividades económicas do Território, dos investidores aos decisores, passando pelos projectistas (v.g., Arquitectos, Engenheiros), consultores, financiadores e mediadores. Essa compreensão permite-nos integrar e coordenar equipas multidisciplinares, bem como delinear estratégias de actuação customizadas em função dos interlocutores em presença, falando, em cada tempo e sede, a linguagem necessária à construção de soluções e à superação de tensões e conflitos. Trabalhamos para resultados, para o sucesso dos nossos Clientes. Não gerimos dificuldades, encontramos e apontamos caminhos. Definindo, em cada momento, o que é (e o que não é) possível, essencial e produtivo, maximizamos tempo e recursos.

Sofia Galvão

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas. Desempenhou funções docentes, como assistente, na mesma Faculdade de Direito, com a qual mantém uma colaboração assídua em pós-graduações e seminários até hoje. Foi professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É oradora em diversas conferências e cursos sobre matérias da sua especialidade. Tem vasta experiência em planning, na assessoria a procedimentos de elaboração e aprovação de instrumentos de gestão territorial, a procedimentos administrativos de licenciamento (urbanístico, comercial, industrial, ambiental), em procedimentos de avaliação de impacte ambiental, bem como na assessoria à concepção, planeamento, licenciamento e gestão de empreendimentos turísticos, nomeadamente hotéis e resorts, à estruturação de operações de regeneração e reabilitação urbanas, à concretização de operações imobiliárias (promotores nacionais e internacionais, fundos de investimento imobiliário, banca e outros financiadores, private equity, etc.), ao licenciamento e instalação de infra-estruturas ou, ainda, ao licenciamento de atividades ligadas ao mar (portos, náutica de recreio, utilização do domínio público marítimo, instalação de atividades de natureza industrial). Foi Sócia responsável pelos Departamentos de Urbanismo, na PLMJ, e de Imobiliário, Urbanismo e Ambiente, primeiro na Sérvulo Correia & Associados e depois na Vieira de Almeida & Associados. Foi Secretária de Estado da Administração Pública e Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XVI Governo Constitucional. Actualmente, integra o Comité de Especialistas de Reflexão e Aconselhamento acerca do próximo Ciclo de Programação dos Fundos Europeus 2014-2020 (Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Miguel Poiares Maduro) e representa a Confederação do Turismo Português no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Programa de Reabilitação das Cidades (Conselho Económico e Social) e no Grupo de Trabalho responsável pela Simplificação Administrativa (Conselho Estratégico para a Internacionalização e o Crescimento da Economia). É reconhecida como figura de referência nacional da advocacia do Território, tendo sido distinguida como Portuguese Lawyer of the year, pelo Directório Best Lawyers, em Real Estate (2013) e Planning (2014 e 2016), no Recommended Lawyer pelo Legal 500 (Real Estate, 2015) e como Star Individual, na categoria de Planning, pelo Chambers Europe (2014 e 2015).

Hugo Nunes

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu a parte escolar do curso de Mestrado, na área de Ciências Jurídico-Políticas. Exerceu funções docentes em cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em outras instituições universitárias. Entre 2002 e 2007, foi assessor jurídico do Município de Lisboa, nas áreas do Património Imobiliário, Habitação e Reabilitação Urbana. Foi advogado na Vieira de Almeida & Associados e na Sérvulo Correia & Associados, tendo sido distinguido em diversos directórios, como Chambers Europe (Planning 2014 e 2015) e The Legal 500 (Real Estate 2012, 2013 e 2015). Trabalha em todos os domínios da advocacia do Território, com especial enfoque nos sectores do imobiliário, planeamento territorial, licenciamentos, turismo, reabilitação urbana, expropriações e transportes, assegurando ainda o respectivo contencioso.

Luís Moitinho de Almeida

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, onde também concluiu o Mestrado em Direito Europeu e Internacional (LL.M., Law in a Global and European Context). Entre 2013 e 2015, foi adjunto do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa do XIX Governo Constitucional. Foi advogado na LCA – Abalada Matos, Lorena de Sèves & Associados. Presentemente lecciona a disciplina de Direito Internacional Privado no âmbito da licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Trabalha em todos os domínios da advocacia do Território, em especial nos sectores do urbanismo, ambiente, energia e licenciamentos. Intervém, também, em processos de contencioso administrativo e contratação pública nestas e noutras áreas. Tem larga experiência na análise, discussão e preparação de legislação, bem como na elaboração de pareceres nas mais diversas áreas de direito público e de direito privado, com particular destaque nas áreas de finanças públicas, administração local e sector empresarial do Estado, além dos domínios da advocacia do Território.

Ricardo Neves

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, onde frequentou o Mestrado em Ciências Jurídico – Políticas. É pós-graduado em Direito da Arbitragem pela mesma Faculdade. Tendo iniciado a colaboração com a Sofia Galvão Advogados em Março de 2016, está actualmente Inscrito na Ordem dos Advogados como Advogado Estagiário.

José Luís Queiró

Licenciou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Realizou um pré-estágio na Santos Pereira e Associados e iniciou o estágio profissional da Ordem de Advogados na Vieira de Almeida & Associados, tendo integrado as Áreas de Prática de Imobiliário e Ambiente e de Projectos – Infra-estruturas, Energia e Recursos Naturais.

Iniciou a sua colaboração com a Sofia Galvão Advogados em Novembro de 2017, estando inscrito na Ordem dos Advogados como Advogado Estagiário.

Actualmente, frequenta o Mestrado de Investigação de Direito Administrativo na Universidade Católica (Escola de Lisboa), encontrando-se a elaborar a respectiva tese.

Vera Martins

Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa e concluiu o Mestrado em Direito e Gestão na Universidade Católica Portuguesa.

Entre 2014 e 2016, foi consultora fiscal da KPMG & Associados – SROC, S.A. Em Janeiro de 2017, integrou a equipa de People Advisory Services da EY Portugal.

Iniciou a colaboração com a Sofia Galvão Advogados em Dezembro de 2017 e encontra-se actualmente inscrita na Ordem dos Advogados como Advogada Estagiária.

Morada

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1200-301 Lisboa — Portugal

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