Expertise
Liderada por Sofia Galvão, reconhecida como Advogada de referência no domínio do Território, a nossa Equipa trabalha em conjunto há vários anos, caracterizando-se por uma marcada sintonia de valores, princípios e processos de trabalho.
Trabalhamos para resultados, para o sucesso dos nossos Clientes. Não gerimos dificuldades, encontramos e apontamos caminhos.
Definindo, em cada momento, o que é (e o que não é) possível, essencial e produtivo, maximizamos tempo e recursos.
Sofia Galvão
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas. Desempenhou funções docentes, como assistente, na mesma Faculdade de Direito, com a qual mantém uma colaboração assídua em pós-graduações e seminários até hoje. Foi professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É oradora em diversas conferências e cursos sobre matérias da sua especialidade. Tem vasta experiência em planning, na assessoria a procedimentos de elaboração e aprovação de instrumentos de gestão territorial, a procedimentos administrativos de licenciamento (urbanístico, comercial, industrial, ambiental), em procedimentos de avaliação de impacte ambiental, bem como na assessoria à concepção, planeamento, licenciamento e gestão de empreendimentos turísticos, nomeadamente hotéis e resorts, à estruturação de operações de regeneração e reabilitação urbanas, à concretização de operações imobiliárias (promotores nacionais e internacionais, fundos de investimento imobiliário, banca e outros financiadores, private equity, etc.), ao licenciamento e instalação de infra-estruturas ou, ainda, ao licenciamento de atividades ligadas ao mar (portos, náutica de recreio, utilização do domínio público marítimo, instalação de atividades de natureza industrial). Foi Sócia responsável pelos Departamentos de Urbanismo, na PLMJ, e de Imobiliário, Urbanismo e Ambiente, primeiro na Sérvulo Correia & Associados e depois na Vieira de Almeida & Associados. Foi Secretária de Estado da Administração Pública e Secretária de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, no XVI Governo Constitucional. Actualmente, integra o Comité de Especialistas de Reflexão e Aconselhamento acerca do próximo Ciclo de Programação dos Fundos Europeus 2014-2020 (Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Miguel Poiares Maduro) e representa a Confederação do Turismo Português no Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Programa de Reabilitação das Cidades (Conselho Económico e Social) e no Grupo de Trabalho responsável pela Simplificação Administrativa (Conselho Estratégico para a Internacionalização e o Crescimento da Economia). É reconhecida como figura de referência nacional da advocacia do Território, tendo sido distinguida como Portuguese Lawyer of the year, pelo Directório Best Lawyers, em Real Estate (2013) e Planning (2014 e 2016), no Recommended Lawyer pelo Legal 500 (Real Estate, 2015) e como Star Individual, na categoria de Planning, pelo Chambers Europe (2014 e 2015).
Luís Moitinho de Almeida
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, onde também concluiu o Mestrado em Direito Europeu e Internacional (LL.M., Law in a Global and European Context). Entre 2013 e 2015, foi adjunto do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa do XIX Governo Constitucional. Foi advogado na LCA – Abalada Matos, Lorena de Sèves & Associados. Leccionou, enquanto assistente convidado, a disciplina de Direito Internacional Privado no âmbito da licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Trabalha em todos os domínios da advocacia do Território, em especial nos sectores do urbanismo, ambiente, energia e licenciamentos. Intervém, também, em processos de contencioso administrativo e contratação pública nestas e noutras áreas. Tem larga experiência na análise, discussão e preparação de legislação, bem como na elaboração de pareceres nas mais diversas áreas de direito público e de direito privado, com particular destaque nas áreas de finanças públicas, administração local e sector empresarial do Estado, além dos domínios da advocacia do Território.
Miguel Mesuras
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014-2018), onde também frequentou o Curso Aprofundado sobre o Código de Procedimento Administrativo, com a coordenação do Professor Doutor Fausto de Quadros, ministrado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas. Em 2018, iniciou o estágio profissional da Ordem dos Advogados na Alcides Martins, Bandeira, Simões & Associados, integrando a equipa de Direito Administrativo e da Contratação Pública, até 2021. Encontra-se inscrito na Ordem dos Advogados, como Advogado, desde Janeiro de 2021, tendo iniciado a sua colaboração com a Sofia Galvão Advogados em Maio do mesmo ano.
Mónica Lopes dos Santos
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2000-2005), onde frequentou e concluiu o Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal, com a coordenação do Professor Doutor António de Sousa Franco, ministrado pelo (Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal). Frequentou ainda o Curso Prático de Contabilidade e Análise de Balanços, organizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Empresarial, Lda., na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa – Associação Comercial de Lisboa.
Foi advogada na Calheiros Vellozo, Medeiros Cordeiro & Gil Fernandes – Sociedade de Advogados R.L., na Miguel Reis & Associados – Sociedade de Advogados, R.L., como advogada e sócia de indústria, na Martinez Echevarria & Ferreira, e foi advogada na sociedade Importantaltura– Unipessoal, Lda., integrando o seu departamento jurídico, dedicando-se ao direito imobiliário, em particular à assessoria de promotores e investidores imobiliários em projectos residenciais, comerciais, turísticos e de serviços, com intervenção em projectos de investimentos imobiliários, direito do turismo, direito dos registos e notariado, e direito societário. Em Setembro de 2023, iniciou a sua colaboração com a Sofia Galvão Advogados.
Joana Aragão Seia
Licenciou-se na Faculdade de Direito – Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2014-2018). Em 2021, concluiu o Mestrado em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, onde também frequentou o Curso de Pós-Graduação em Direito e Prática do Procedimento e Processo Administrativos. A sua formação académica inclui, ainda, o Curso Avançado de Arbitragem Administrativa e o Curso de Especialização sobre o Acesso à Informação Administrativa promovidos pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 2019, iniciou o estágio profissional da Ordem dos Advogados na Sérvulo & Associados, integrando a equipa de Direito Administrativo. De 2021 a 2023 colaborou, enquanto Advogada-Estagiária e Advogada, com a equipa de Direito Administrativo da Garrigues Portugal S.L.P. Em Janeiro de 2023, iniciou a sua colaboração com a Sofia Galvão Advogados. Inscrita na Ordem dos Advogados desde Março de 2022.
Taís Villela
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015-2019), tendo realizado Erasmus na Faculdade de Direito da Universidade de Sapienza, em Roma. Actualmente frequenta o Mestrado em Ciências Jurídico-Ambientais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde também foi tutora de Contencioso da União Europeia. Iniciou em Fevereiro de 2020 a sua colaboração com a Sofia Galvão Advogados, na qualidade de Advogada-Estagiária. Encontra-se, desde Setembro de 2022, inscrita na Ordem dos Advogados como Advogada.
João Pedro Antunes
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016-2021), onde também concluiu o curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário (2020/2021). Realizou estágios curriculares na LGVA & Associados (2018) – tendo lidado com matérias de Direito Administrativo, Urbanismo e Imobiliário –, na PLMJ Advogados (2019) – tendo integrado a equipa de Contencioso e Arbitragem –, e na Direcção de Assuntos Jurídicos e Governance do Grupo Galp (2020). No Verão de 2019 frequentou um curso sobre Propriedade Intelectual, no Institut für Geistiges Eigentum, Technikrecht und Medienrecht (IGETeM), em Dresden, Alemanha. Em Junho de 2021 iniciou a sua colaboração com a Sofia Galvão Advogados, na qualidade de Advogado-Estagiário. Inscrito na Ordem dos Advogados desde Setembro de 2023.
Raquel Bernardino
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2015-2019), onde concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo (2019-2021), e a Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente (2013/2014). Na mesma Universidade concluiu ainda o Mestrado Integrado em Arquitectura. Foi Monitora na Faculdade de Direito de Coimbra. É Associada do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. De 2021 a 2023, realizou o estágio profissional da Ordem dos Advogados na Sérvulo & Associados, tendo integrado as equipas de Urbanismo, Contencioso e Direito Público. Em Setembro de 2023, iniciou a sua colaboração com a Sofia Galvão Advogados. Inscrita na Ordem dos Advogados desde Setembro de 2023.